MP 1355: CADUCA em 31/08 ou 16/09? Entenda a confusão das datas

Fala, Galera do SIAPE!

Aqui é o André.

Nos últimos dias, uma das perguntas que mais tenho recebido é: “André, afinal, a MP 1355 vai caducar? E quando a minha margem vai voltar? ”

Eu acompanho essa Medida Provisória praticamente desde o início com vocês. E chegamos a um momento em que eu acho importante separar o que é informação oficial daquilo que é a minha avaliação sobre o que deve acontecer.

Por que tanta gente ficou confusa com as datas?

Durante a tramitação da MP 1355, apareceram duas datas: 31 de agosto e 16 de setembro.

Isso aconteceu porque a MP teve sua vigência prorrogada e, inicialmente, apareceu o dia 16 de setembro como referência. Depois, como não houve a interrupção da sessão legislativa em julho, o prazo foi recalculado.

Hoje, no calendário oficial do Congresso, o prazo para deliberação da MP 1355 termina em 31 de agosto de 2026.

E é essa data que estou acompanhando.

E eu, André, acho que a MP 1355 vai caducar?

Sim. Hoje, essa é a minha opinião.

E não estou dizendo isso simplesmente porque o prazo está chegando ao fim.

O que mais pesa na minha avaliação é o estágio em que a MP se encontra.

O último estado informado pelo Congresso continua sendo:

AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Ou seja, chegamos praticamente ao fim do prazo e a comissão mista ainda nem foi instalada.

Para a MP avançar, ainda existe um caminho legislativo importante a ser percorrido antes da conclusão da votação.

Por isso, olhando para o calendário e para o estágio atual da tramitação, eu considero extremamente difícil que tudo isso aconteça a tempo.

Em Brasília, aprendi que é melhor não usar a palavra “impossível” antes de o relógio realmente terminar.

Mas, se vocês me perguntarem hoje qual é a minha avaliação, eu respondo sem rodeios:

Para mim, a MP 1355 vai caducar.

Se a MP caducar, a margem volta imediatamente?

Essa é provavelmente a pergunta que mais estou recebendo agora.

Segundo informações que recebemos do pessoal responsável pelo processamento da folha do SIAPE, se a MP 1355 realmente caducar no dia 31/08, a previsão é que a margem volte a aparecer já no dia 01/09.

Ou seja: a expectativa é de que a atualização aconteça no dia seguinte à caducidade da MP. Claro que vou acompanhar isso de perto e, assim que a mudança aparecer no sistema, aviso vocês aqui no blog e também nos vídeos do canal.

Quando aparecer a margem me chame!

Essa parte é muito importante.

E aqui quero lembrar uma coisa que às vezes passa despercebida para quem me conhece principalmente pelo YouTube.

Além de estar todos os dias no Fala Galera do SIAPE, explicando margem, consignado, portabilidade e as mudanças que afetam o servidor federal, eu também sou correspondente e trabalho diariamente com essas operações.

Portabilidade, inclusive, é uma das áreas em que mais atuamos.

Então quero fazer um convite bem simples.

Assim que a sua margem voltar, me envie seu Extrato de Consignação.

Eu vou analisar o seu extrato e verificar quais são as melhores alternativas para o seu caso.

Essa é a mesma lógica que procuro levar para o canal: informação primeiro, decisão depois.

E, se eu estou aqui todos os dias ajudando você a entender o que está acontecendo, quero que saiba que também pode contar comigo quando chegar a hora de olhar para o seu próprio extrato e tomar uma decisão.

Um grande abraço,

André
Fala Galera do SIAPE



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