Margem negativa no SIAPE: reajuste pode resolver? Entenda também o que pode mudar com o PL 2.591/2023

A volta da margem consignável para 45% trouxe alívio para muitos servidores federais, mas também deixou uma dúvida importante para quem continua vendo a margem negativa no sistema: o que acontece agora?

Além disso, com reajustes salariais começando a aparecer para alguns servidores, muita gente quer saber se o aumento da remuneração será suficiente para recuperar a margem disponível.

E existe ainda outro assunto que merece atenção: o PL 2.591/2023, que trata da forma como os percentuais da margem consignável podem ser utilizados.

Como ficaram os 45% da margem consignável?

O limite total da margem consignável dos servidores públicos federais é de 45% da remuneração, distribuído da seguinte forma:

35% para empréstimos consignados;
5% para cartão de crédito consignado;
5% para cartão consignado de benefício.

Essa divisão ajuda a explicar por que olhar apenas para o percentual total pode causar confusão. O servidor pode ter uma situação diferente em cada modalidade de consignação.

Minha margem continua negativa. Isso significa que fiz um mau negócio?

Não necessariamente.

Depois das mudanças ocorridas nos últimos meses, muitos servidores passaram a olhar para o número negativo como se ele, sozinho, mostrasse que algo deu errado.

Mas não é tão simples.

Para entender a situação real, é preciso analisar os descontos existentes, o histórico das operações e, principalmente, quanto falta para a margem voltar a ficar positiva.

Uma margem de –R$ 20, por exemplo, representa uma situação muito diferente de uma margem de –R$ 500.

É justamente aí que entra o próximo ponto.

O reajuste salarial pode positivar minha margem?

Pode, dependendo dos valores envolvidos.

Quando há aumento da remuneração que compõe a base de cálculo da margem, o valor disponível para consignações também pode aumentar.

Por isso, para quem está com uma margem negativa pequena, o reajuste pode ser suficiente para fazer essa conta voltar ao positivo.

Mas não existe uma resposta única para todos os servidores.

É necessário comparar o valor da margem negativa atual com o impacto efetivo do reajuste na base utilizada para calcular a margem consignável.

Duas pessoas que receberão reajuste podem terminar com situações completamente diferentes.

E o que aconteceu com a MP 1.355?

A MP 1.355/2026 perdeu eficácia. O Congresso Nacional registra a medida como “sem eficácia”.

Durante meses, acompanhamos aqui no Fala Galera do SIAPE a tramitação da medida e os efeitos que ela provocou sobre a margem dos servidores.

Agora, porém, existe outra discussão legislativa que não deve ser confundida com a MP 1.355.

PL 2.591/2023: o que ele pretende mudar?

O Projeto de Lei 2.591/2023 é anterior à MP 1.355 e trata especificamente da margem consignável dos servidores públicos federais.

A proposta busca tornar facultativa a reserva dos percentuais destinados aos cartões, ampliando a liberdade do servidor na utilização da margem consignável.

Ou seja, o debate envolve justamente a atual divisão dos 45%.

Atenção: o PL 2.591/2023 ainda é um projeto de lei. Suas propostas não são regras em vigor.

Em que situação está o PL 2.591?

O projeto passou pela Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou parecer em dezembro de 2025. Na etapa seguinte, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Ainda há etapas legislativas pela frente, e o texto pode sofrer alterações durante a tramitação.

Por isso, é importante acompanhar o andamento do projeto e distinguir as propostas em discussão das regras que já estão valendo.

Portabilidade pode ser uma solução para a margem negativa

Para quem continua com a margem negativa, a portabilidade do consignado pode ser uma alternativa.

Dependendo das condições dos contratos, é possível reduzir o valor das parcelas e recuperar parte da margem.

Aqui na Alternativa, já estamos realizando portabilidades com sucesso, ajudando servidores a encontrar possibilidades para melhorar sua situação financeira.

Cada caso precisa de uma análise individual, considerando o saldo devedor, as parcelas pagas e as taxas de juros. A portabilidade não garante a recuperação da margem em todas as situações.

Quer saber se a portabilidade pode ajudar a positivar sua margem?

Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp: (21) 3553-7431.

O Fala Galera do SIAPE continuará acompanhando as atualizações da margem, do SOUGOV e a tramitação do PL 2.591/2023 para explicar cada mudança de forma simples e objetiva.