Uma proposta que pode impactar diretamente a vida de aposentados e pensionistas federais voltou ao centro das discussões em Brasília.
Entidades representativas dos servidores federais incluíram na pauta de negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a criação de um Auxílio-Nutrição destinado aos aposentados e pensionistas do serviço público federal.
A proposta busca reduzir uma das principais perdas financeiras enfrentadas por quem deixa a ativa: o fim de benefícios assistenciais que complementam a renda mensal.
QUAL SERIA O VALOR DO AUXÍLIO-NUTRIÇÃO?
A ideia defendida pelas entidades é que o benefício acompanhe o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores ativos.
Atualmente, esse valor é de R$ 1.175 por mês.
Caso fosse aprovado nos moldes propostos, aposentados e pensionistas poderiam receber um benefício mensal equivalente.
QUEM PODERIA SER BENEFICIADO?
Segundo dados do próprio MGI, a proposta alcançaria aproximadamente:
409 mil aposentados federais;
228 mil pensionistas federais.
Ao todo, mais de 600 mil beneficiários poderiam ser contemplados.
O benefício já foi aprovado?
Não.
Apesar da repercussão positiva entre aposentados e pensionistas, o Auxílio-Nutrição ainda está em fase de discussão.
O tema foi apresentado pelas entidades sindicais e deverá ser debatido ao longo das reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
Até o momento, não existe lei aprovada, calendário de implantação ou autorização de pagamento.
QUAIS SÃO OS DESAFIOS?
O principal obstáculo é o impacto financeiro.
Estimativas apontam um custo superior a R$ 8 bilhões por ano para a implementação da medida.
Além disso, especialistas destacam a necessidade de criação de uma nova estrutura legal para permitir o pagamento do benefício aos inativos e pensionistas.
André está acompanhando tudo
O tema tem potencial para se tornar uma das principais pautas de interesse dos aposentados e pensionistas do SIAPE nos próximos meses.
Por isso, André continua acompanhando cada movimentação, reunião e proposta envolvendo o Auxílio-Nutrição.
Se houver qualquer avanço concreto, nova proposta ou definição do governo, a Galera do SIAPE será informada em primeira mão.
Informação é poder.
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